Retirada dos dados de 2009 a 2014 do ar dificulta a transparência. Governador do Maranhão aliou-se a José Sarney no ano passado
Ao assumir o comando do Palácio dos Leões, em 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) lançou um novo Portal da Transparência com despesas apenas da própria gestão, separando-as das realizadas por sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), dispostas em um site que já estava no ar. Assim, para o cidadão saber o destino do dinheiro público dado por Roseana, ou comparar os dispêndios do comunista e da emedebista, precisava acessar as duas páginas na internet. Agora, nem isso é mais possível.
Desde o final do ano passado, o governo Dino desativou a página que mostrava os gastos do Governo do Maranhão entre 2009 e 2014. Com o retrocesso na transparência pública, além das despesas, também deixaram de ser acessíveis ao cidadão outros dados financeiros de Roseana, como receitas, convênios, transferências, orçamento, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
A confirmação da desativação foi feita pelo ATUAL7 nesta terça-feira 14, por meio do Down For Everyone Or Just Me (“Caiu para todo mundo ou só para mim”, em tradução livre), após, em diversas tentativas de acesso à página nas últimas semanas, receber sempre a mensagem “ERR_CONNECTION_TIMED_OUT”. A ferramenta online que confirmou a desativação, no caso, mostra se um site não está acessível apenas para determinado usuário ou para todos.
Procuradas desde o último dia 9, pelos e-mails institucionais, para se posicionarem sobre o assunto, as secretarias de Comunicação e de Transparência não retornaram o contato.
Em tese, a desativação da página viola a LAI (Lei de Acesso à Informação), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei da Transparência, podendo configurar improbidade administrativa, passível de afastamento do cargo, em caso de condenação.
Aliança com Sarney
A retirada do ar dos gastos da gestão Roseana, coincidentemente, ocorre após Flávio Dino ter procurado o ex-senador José Sarney (MDB), pai da ex-governadora, para conversar.
No ano passado, conforme confessou o próprio comunista, ele foi em busca dos conselhos de Sarney sobre a política nacional. Dino é pré-candidato a presidente da República em 2022.
Após aliança, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística) divulgou estudo apontando que o Maranhão permanece como o estado do país com a maior quantidade de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza e da extrema pobreza. Talvez também por coincidência, pela primeira vez, Flávio Dino (PCdoB) não culpou o ex-desafeto.
Atual 7
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