Um pedido de vistas do deputado César Pires adiou para esta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a votação do projeto de lei 002/2020 de autoria do governo Flávio Dino que dispõe sobre o vencimento-base dos professores da rede estadual de ensino. Para o parlamentar, o governo desrespeita a categoria ao não conceder um reajuste linear e ao afirmar que paga o maior piso salarial do Brasil.
“O governo tem uma prática diferente do discurso. Quer aprovar reajuste salarial não linear, sem nenhuma discussão com a categoria e nem mesmo com os parlamentares, apenas informando a um sindicato que é controlado pelo governo e não defende os interesses dos professores. Por isso pedi vistas para dar tempo de repensarmos essa proposta”, justificou César Pires.
O deputado ressaltou que, ao contrário do que diz a propaganda do governo, o Maranhão não paga o maior piso salarial nacional aos professores. Já que a grande maioria desses profissionais – os que têm carga horária de 20 horas – recebem do Estado um vencimento-base de R$ 1.443,12, acrescido de uma gratificação de R$ 1.284,38.
“O governo mente quando divulga o teto salarial como se fosse piso. O governo federal acabou de aumentar em 12,84% os recursos do Fundeb repassados aos Estados, e era esse o percentual que deveria ser concedido de forma linear a todos os educadores”, defendeu ele.
Como a proposta tramita em regime de urgência, o projeto de lei será votado nesta quinta-feira (06) no plenário da Assembleia Legislativa.
Do Gilberto Leda
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