O deputado federal Edilázio Júnior apresentou duas indicações ao ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Almirante Bento Albuquerque, que propõem a redução no valor da conta de energia elétrica cobrada ao consumidor durante este período de quarentena instituído pelo Poder Público e a suspensão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do reajuste tarifário de energia elétrica.
A mobilização de Edilázio toma por base a crise instalada no Brasil e no mundo por causa do avanço do Covid-19, o Novo Coronavírus.
No primeiro pedido, Edilázio propõe que as tarifas de energia elétrica da classe residencial sejam calculadas pela média de consumo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, ou pelo menor dos três meses, “a critério do consumidor”.
Ele explicou que, como as famílias permanecerão mais tempo dentro de suas próprias residências em decorrência da quarentena, o efeito natural será o aumento no valor das contas de energia elétrica.
“Para evitar isso, pedi para que seja calculada uma média no consumo dos três primeiros meses do ano, ou a escolha pelo menor valor no mesmo período”, destacou.
A outra proposta apresentada por meio de indicação é para que haja suspensão imediata dos reajustes tarifários anuais das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Esse reajuste está previsto na legislação.
“Confiamos na sensibilidade de V. Exª. no sentido de envidar esforços para que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda os reajustes da tarifa de energia elétrica de todas as concessionárias de distribuição, consoante seus respectivos cronogramas, até a completa normalização da atividade econômica do país”, sustentou.
Edilázio afirmou que acompanhará a análise das propostas e buscará medidas que beneficiem a população do Maranhão e do país.
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