Adriano propõe fundo para combate ao novo coronavírus e a H1N1

Fonte de recursos seria o repasse de 10% a 20% de saldos pertencentes a outros fundos existentes no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta terça-feira 31, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o fundo estadual de combate ao novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, e a gripe H1N1.

Além de auxiliar na prevenção à proliferação dos vírus, a proposta visa também proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos das doenças na esfera social e econômico-financeira.

De acordo com o texto, o fundo teria validade até 31 de dezembro de 2020, e sua principal fonte de recursos seria o repasse de 10% a 20 % de saldos pertencentes a fundos existentes no Maranhão.

Para acelerar a arrecadação de receita, doações de pessoas físicas ou jurídicas, seriam aceitadas, cabendo ao Poder Executivo adotar medidas de segurança e transparência dos recursos, por meio da publicação de demonstrativo bimestral da execução orçamentária.